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Agora é lei: somente especialistas com RQE podem atuar em cargos destinados a especialistas no RJ

A lei Moreno Moura (lei 10368/2024), publicada no Diário Oficial do RJ em 9 de maio, proíbe a atuação de generalistas e residentes em cargos que exigem especialidade nas unidades de saúde públicas do Rio de Janeiro.


O que é a Lei Moreno Moura?


A Lei Moreno Moura, sancionada recentemente no Rio de Janeiro, é uma legislação que proíbe generalistas e residentes de ocuparem cargos de especialistas em instituições públicas de saúde. Com isso, todos os especialistas devem ter o RQE registrado junto ao seu CRM para atuar nessas unidades. Ela recebeu esse nome em homenagem ao médico cardiologista Moreno Moura, falecido em 2020, conhecido por sua dedicação à medicina e ao ensino na área da cardiologia.


Essa legislação foi promulgada com o objetivo de elevar os padrões de qualidade no atendimento médico, ao garantir que apenas profissionais com formação especializada ocupem cargos de especialistas. Dessa forma, busca-se assegurar à população acesso a serviços de saúde de excelência e segurança.



A Lei Moreno Moura reflete uma tendência crescente de valorização dos títulos de especialista na medicina, reconhecendo a importância da formação especializada para a prática clínica. Ao estabelecer essas diretrizes, ela visa não apenas elevar o nível de qualificação dos profissionais de saúde, mas também fortalecer a confiança dos pacientes nos serviços médicos oferecidos.


Com o aumento da competitividade no campo da Medicina, observado com o aumento do número de escolas médicas, a tendência é que essa legislação se torne obrigatória em todo território nacional, assim como a necessidade de título de especialista, importante chancela obtida da Sociedade de Especialidades.


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Veja o depoimento de alguns aprovados:



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